Assinala-se em março o Dia Internacional da Mulher. Um dia bonito, importante, simbólico e cada vez mais necessário. Um símbolo de resistência e de luta.
Este é o dia que dedicamos a todas as mulheres que lutaram, lutam e vão continuar a lutar pelos seus direitos e contra todas as formas de descriminação e opressão. É necessário dar continuidade a estas lutas e a estas mulheres que com o seu corpo defenderam e deram vida aos direitos das mesmas para que hoje tivessem um futuro digno. Muitas dão isto por garantido, mas, enquanto mulheres, temos de ter sempre presente que nada disto é assegurado e é preciso lutar e revindicar todos os dias.
8 DE MARÇO
Celebrar um dia dedicado ás mulheres foi pela primeira vez proposto por Clara Zetkin em 1910, tendo em vista a redução de horas laborais, melhores condições de trabalho, salários justos, acesso das mulheres ao ensino e o reconhecimento do direito ao voto. A 8 de Março de 1917, as trabalhadoras têxteis de Petrogrado, na Rússia, entraram em greve. Dias depois, ser-lhes-ia concedido o direito ao voto, e após a Revolução de Outubro, foi declarado o feriado oficial na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
O dia começou a ser celebrado, gradualmente, em muitos países do mundo. Em 1960, já era celebrado por muitas mulheres de vários países. Muitas lutas e ações se fizeram até que em 1975, o dia 8 de março foi reconhecido oficialmente como o Dia Internacional da Mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em Portugal, em 1975, com o país acabado de sair do regime ditatorial, foi celebrado pela primeira vez pelo MDM (Movimento Democrático das Mulheres) e pelo MLM (Movimento de Libertação das Mulheres).
Atualmente o dia é celebrado por mais de 100 países, sendo totalmente ignorado por tantos outros.
OLHOS POSTOS NA REALIDADE
No tempo que vivemos, muitos não compreendem que continue a existir o Dia da Mulher, porque, supostamente, as mulheres já disfrutam de direitos iguais aos homens. Todavia, a realidade não é bem essa, pois ainda nenhum país atingiu a igualdade justa entre homens e mulheres. Apesar, de Portugal, por exemplo, na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 13.º, defender que todos os cidadãos são iguais perante a lei, não podendo estes ser prejudicados ou beneficiados pelo seu sexo entre outros aspetos.
A violência contra as mulheres é algo que persiste e é mortal - 30 mulheres, em 2020, foram mortas em contexto de violência doméstica, sendo que, desde 2004, foram registadas cerca de 560 mortes. Uma em cada três mulheres - 31%, o que equivale a 852 milhões de mulheres a nível mundial - é ou já foi vítima de violência doméstica e/ou sexual, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Estudo também alerta que estes números são inferiores à realidade, apesar de ao longo do tempo terem vindo a se aproximar cada vez mais. Esta situação é uma das claras causas e consequências da desigualdade de género.
Uma percentagem muito alta de mulheres já sofreu assédio sexual na rua, no trabalho, na escola, ou em outros locais públicos. A mulher continua a ser, nos dias de hoje, estereotipada e objetificada pela sociedade, fruto de uma cultura machista. A mulher perante este assunto continua muitas vezes a ser desvalorizada e descredibilizada.
As mulheres continuam a ser vítimas de vários tipos de violência sexual, desde o tráfico humano para fins sexuais, até à prostituição e às violações.
Também temos o problema da desigualdade de oportunidades, desvalorização e discriminação no trabalho, chegando a várias mulheres serem dispensadas por engravidarem e pedirem licença de maternidade, em contradição com o artigo 68.º da Constituição da República Portuguesa, que refere que, nestes casos, não pode haver perda da retribuição ou de quaisquer regalias.
Continuamos a assistir a uma acentuada desigualdade salarial, que, ainda assim, tem tido algumas melhorias ao longo dos tempos. Na União Europeia (UE), segundo o Eurostat, as mulheres recebem cerca de 16% menos por hora do que os homens, mesmo estando em causa o mesmo trabalho ou serviço.
Em média, as mulheres fazem mais horas de trabalho não remunerado (cuidar dos filhos ou tarefas domésticas) e os homens fazem mais horas de trabalho pago, apenas 8,7% dos homens prestam serviços em part-time, em contraste com cerca de 31,3% das mulheres que o fazem, na União Europeia. Em suma, as mulheres para além de receberem menos por hora, também trabalham menos horas remuneradas. Regista-se que há mais mulheres desempregadas do que homens, o que vai interferir com os valores da desigualdade salarial. Parte deste fosso salarial é explicado pela associação de certos trabalhos aos géneros - o sexo feminino a setores com baixo salários (cuidados médicos, atendimentos ao público, educação, …) e o masculino considera-se mais ligado ás ciências, tecnologias, engenharias, ocupando cerca de 80% dos lugares disponíveis nestas áreas. Falando em cargos de topo, apenas 6,9% das mulheres os ocupa, e ainda assim, ganham cerca de 23% menos por hora do que os gerentes, colegas, do sexo masculino que desempenham as mesmas funções.
Nesta situação da pandemia, as mulheres têm sido das mais prejudicadas perante esta nova realidade. Esta crise pandémica está a afetar de forma desproporcional homens e mulheres, dados estes divulgados numa reunião da Presidência Portuguesa da União Europeia. Segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), as oportunidades de emprego para as mulheres, que já eram inferiores às dos homens, diminuíram, e prevê-se um agravamento a longo prazo.
Com as dificuldades vividas pelas famílias perante o COVID-19, várias mulheres viram a sua situação a piorar, obrigadas a conciliar a sua tarefa de mãe e de trabalhadora, muitas vezes, precária, em teletrabalho, ou estar até mesmo de salário cortado sem rendimento.
VAMOS CONTINUAR
Este dia, para além de tudo, tem a sua parte sentimental. Não sentimos este dia todas da mesma forma, visto que cada mulher passa por situações e realidades diferentes e apesar da luta pertencer a todas, cada uma dá um pedacinho de si.
Enquanto houver desigualdades, enquanto uma mulher for vítima de violência, assédio, for estereotipada apenas pelo seu género vai ser preciso este dia.
Lutámos, lutamos e sempre lutaremos pela igualdade. Todos precisamos deste dia. Esta luta, ao contrário do que muitos pensam, inclui todos os homens também vítimas do machismo existente na nossa sociedade.
O dia e a luta manter-se-ão até a última mulher oprimida ser livre, pois nenhuma é livre até então, e depois deverá continuar, pois temos visto, na nossa situação atual, que voltar ao passado e cair em erros antigos é muito fácil.
Por uma sociedade livre onde a mulher não tenha medo de sair à rua sozinha, de vestir o que quiser, de dizer "não", de fazer e ser o que lhe apetecer sem esperar pela opinião alheia e até que o dedo seja apontado a última vez pela sociedade. A liberdade é a ausência do medo, isto não é liberdade, mas sim uma falta sensação dela.
No Dia da Mulher e no resto do ano não aceitamos o branqueamento das desigualdades, a romantização da exploração e o silenciamento da violência.
A luta é diária, é feita por todas, por quem sai á rua, por quem é recompensada pelo seu trabalho e mérito ou por quem fica em casa a cuidar de si, da casa e da família, se assim o escolher.
A luta fazemo-la todos os dias. É feita por todos e por todas, de todas as maneiras possíveis, da forma que cada uma opte.
MULHER
A mulher não é só casa
mulher-loiça, mulher - cama
ela é também mulher-asa,
mulher-força, mulher-chama
E é preciso dizer
dessa antiga condição
a mulher soube trazer
a cabeça e o coração
Trouxe a fábrica ao seu lar
e ordenado à cozinha
e impôs a trabalhar
a razão que sempre tinha
Trabalho não só de parto
mas também de construção
para um filho crescer farto
para um filho crescer são
A posse vai-se acabar
no tempo da liberdade
o que importa é saber estar
juntos em pé de igualdade
Desde que as coisas se tornem
naquilo que a gente quer
é igual dizer meu homem
ou dizer minha mulher
Ary dos Santos
Texto: Beatriz Marvão
Revisão: Beatriz Ferrão