Política de Proteção de Dados Pessoais
Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website Agrupamento de Eça de Queirós.
A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:
Agrupamento de Eça de Queirós, com sede na Escola Eça de Queirós,Rua Cidade Benguela, 1800-071 Lisboa.
O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais ao Agrupamento de Eça de Queirós antes de utilizar o website. O utilizador garante que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados ao Agrupamento de Eça de Queirós para as finalidades indicadas.
Pode contactar o Agrupamento de Eça de Queirós sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
• Através do Telefone 218 540 710
• Site AEEQ/contactos
Finalidades do tratamento e fundamento jurídico
Os dados pessoais através deste website destinam-se a permitir as seguintes operações de acordo com os pedidos do utilizador:
• Matriculas escolares
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O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas.
Destinatários
Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idôneo contratado pela Agrupamento de Eça de Queirós, o qual tratará os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Agrupamento de Eça de Queirós e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis, nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes.
Prazo de conservação
Agrupamento de Eça de Queirós conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos.
Direitos dos utilizadores
O utilizador tem o direito de solicitar ao Agrupamento de Eça de Queirós o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.
Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no n.º1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da Agrupamento de Eça de Queirós, cujo endereço de correio eletrônico é ???