Será uma vida atrás das grades a solução?

Apesar de há muito abolida (desde 1884 em Portugal), a pena de prisão perpétua continua a ser um tema que, periodicamente, ressurge, sendo reavaliada e discutidos os pontos favoráveis e os discordantes. Será que deve voltar a ser colocada em prática? Penso que não.

Encerrar alguém para o resto da sua vida não me parece contribuir de forma alguma para a redução ou prevenção da criminalidade; sabendo e antevendo o seu futuro não serve de incentivo, de motivação para melhorar, uma vez que ficará para sempre na cadeia. Não há sinais de esperança, não haverá reintrodução da pessoa na sociedade, “para quê procurar praticar o bem se ficarei ‘aqui’ infinitamente?” A não reavaliação, o assumir que a maldade é ‘intratável’, a ausência de uma oportunidade de mudança é destinar o próximo ao desespero, à angústia e ao tormento ininterrupto.

A duração excessivamente estendida da sentença leva à desistência de quaisquer tentativas do criminoso de se retratar perante a sociedade; trata-se de uma janela temporal humanamente indefinida, impossível de visualizar, e assim como ela, também a inviabilidade de sair, de fazer parte de uma comunidade torna a existência sem sentido. O afastamento, a exclusão, fortalecem a ideia de que não poderá, nunca mais, constituir um grupo, ajudar e auxiliar, seguir as suas normas e arranjar método de aumentar a sua produtividade. A inexistência de uma segunda hipótese, conduz, quase inevitavelmente, à sua participação em esquemas dúbios, a cenas de violência, à escolha de caminhos ilegais e à total despreocupação existencial.

No fim, é de extrema relevância relembrar o objetivo de um sistema judicial: prevenir o crime, através do isolamento do infrator durante um certo período de tempo, com a intenção de reinserção; não punir, fechando-o e disfarçando uma clara condenação à tortura, a todos os níveis, eternamente.

Referências

https://justica.gov.pt/Noticias/Prisao-perpetua-nao-tem-qualquer-sentido-positivo-de-reintegracao - 08/10/2022

* https://zap.aeiou.pt/passar-19-anos-preso-injustamente-australiano-287970 (site de onde foi retirada a imagem) - 08/10/2022